Notícias da categoria Legislação
Niterói – NFS-e – Exigência de emissão começa em janeiro de 2012
Enviado por LEGAL na categoria Legislação, NFS-e em 26/10/2011
Os contribuintes do municÃpio de Niterói (RJ) que atuam no segmento de serviços devem começar a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano.
Intimação de contribuintes que não entregaram arquivos da EFD
Enviado por LEGAL na categoria Legislação, SPED Fiscal em 02/09/2011
Os contribuintes do Mato Grosso com pendência na entrega mensal dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estão sendo notificados por e-mail, pela Secretaria de Fazenda, a regularizar a situação, para evitar penalidades
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EFD PIS/COFINS РAltera̤̣o de layout para Lucro Presumido
Enviado por LEGAL na categoria Legislação, PIS/COFINS, TI & Tributos em 24/08/2011
O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 22 de agosto de 2011, altera o layout do arquivo digital do EFD PIS/COFINS acrescentando informações referente a empresas tributadas com base no lucro presumido.
RFB esclarece dúvidas sobre a EFD Social
Enviado por LEGAL na categoria EFD Social, Legislação, TI & Tributos em 17/08/2011
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) Social foi tema de uma reunião entre a Receita Federal e a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), realizada em BrasÃlia.
Alterada regra de ressarcimento de créditos do PIS COFINS.
Enviado por Imprensa na categoria Legislação, PIS/COFINS, TI & Tributos em 04/08/2011
PORTARIA N° 371, DE 1º DE AGOSTO DE 2011 – DOU de 3/8/2011.
Altera a Portaria MF nº 7, de 14 de janeiro de 2011, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não cumulativo em decorrência do benefÃcio previsto no § 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
Gestão fiscal onera empresas, diz executivo
Enviado por LEGAL na categoria Legislação, TI & Tributos em 12/07/2011
As empresas no Brasil gastam entre 2% e 6% de sua receita bruta para gerenciar a complexidade fiscal no paÃs. No total, são 250 mil leis tributárias. E a cada dia surgem 40 mudanças na regulamentação fiscal. Esse foi o quadro apresentado pelo vice-presidente da Procter & Gamble e chefe das operações no Brasil, Tarek Farahat, durante seminário sobre a economia brasileira, realizado em Paris.
EFD PIS/COFINS prorrogado
Enviado por LEGAL na categoria Legislação, PIS/COFINS em 01/06/2011
O PIS e COFINS foi prorrogado. A entrega será até 5º dia útil de fevereiro de 2012 com dados de abril a dezembro de 2011 ou de julho a dezembro de 2011.
Fisco aperta o cerco
Enviado por LEGAL na categoria Legislação, SPED Fiscal em 12/04/2011
Através do PROTOCOLO ICMS 3, DE 1ª DE ABRIL DE 2011 o CONFAZ institui prazo máximo para obrigatoriedade de todos estabelecimentos à Escrituração Fiscal Digital em diversas UFs.
PIS/COFINS prorrogado!
Enviado por LEGAL na categoria Legislação, PIS/COFINS em 24/11/2010
Prorrogado PIS/COFINS pela IN 1.085 de 19/11/2010. Novo fato gerador é a partir de 01/04 com entrega em 07/06.
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=22/11/2010&jornal=1&pagina=41&totalArquivos=184
Novo módulo do SPED – EFD PIS/COFINS
Enviado por LEGAL na categoria Auditorias, Legislação, PIS/COFINS, TI & Tributos em 30/08/2010
O Diário Oficial da União do dia 07/07, publicou a Instrução Normativa nº 1052/2010 da Receita Federal do Brasil, que institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
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